Outorga para perfuração de poço artesiano

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outorga para perfuração de poço artesiano ou outorga para uso de águas subterrâneas, quais as diferenças?

Muitas pessoas confundem licença para perfuração de poço tubular profundo (comercialmente conhecido como poço artesiano) com outorga para perfuração de poço artesiano. A licença de perfuração é feita anteriormente à construção e a outorga é um processo feito para utilização da água do poço, e tem um procedimento de aquisição diferente. O ideal é que esse documento seja solicitado imediatamente após a perfuração do poço, e renovado a cada cinco anos, porém acontece de haver poços não outorgados em operação, o que é ilegal, esses poços devem ser outorgados imediatamente, sob risco da fiscalização fechar o poço, gerando prejuizos enormes devido a paralização de industrias e comércios. A confusão sobre outorga para perfuração de poço artesiano e outorga para uso de água de poço artesiano vai além, pois ambas são solicitadas pelo mesmo órgão ambiental, que no estado de São Paulo é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), mas como dito acima, são bem diferentes.

licença de perfuração

Mesmo sendo termos bem diferentes, o uso de licença de perfuração, confundido com outorga para perfuração de poço artesiano, é uma etapa importante que não deve ser desprezada. Esse documento deve conter todos os itens que garantam que o poço artesiano esteja sendo feito dentro de todos as normas de qualidade que o DAEE exige, as quais vão garantir que o poço seja executado de forma mais eficiente, econômica, com máxima produção de água, e que não venham a contaminar ou interfirir nas condições hidrogeológicas do aquífero.

Agora que você sabe que outorga para perfuração de poço artesiano  não existe, utilize os termos corretamente e entre em contato com uma empresa que tenha profissionais com experiência e agilidade na hora de solicitar tanto a sua licença para perfuração de poço artesiano quanto sua outorga de uso de água subterrânea.

Ligue agora e fale com a nossa equipe. Temos profissionais prontos para te atender e regularizar qualquer documento relacionado ao DAEE.

E lembre-se: não confunda outorga para perfuração de poço artesiano com licença de perfuração de poço e outorga de direito de uso. outorga para perfuração de poço artesiano  não existe.

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