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A outorga de poço artesiano é um documento que autoriza a utilização da água subterrânea. Ele é concedido por órgãos ambientais do estado. Em São Paulo, a autorização cabe ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Para concessão da outorga de uso são necessários diversos documentos e estudos, feitos por geólogos especializados em águas subterrâneas.
outorga de poço artesiano
A outorga de poço artesiano é fundamental tanto para poços clandestinos, que podem ser lacrados a qualquer momento, e no caso de pertencerem a um estabelecimento, este pode ser multado ou mesmo fechado (considerado como legalização de poço artesiano), quanto para poços novos, que devem ser outorgados antes de seu uso.
Para a outorga, são necessários diversos documentos que atestam a posse do proprietário com o local onde o poço está. Além desse documento, é necessário que o poço seja feito a partir das especificações contidas na instrução técnica DPO número 006, de dezembro de 2015.
Resumidamente, esse documento orienta todos os passos para a construção de poços artesianos e para a utilização da água subterrânea, através da concessão da outorga de poço artesiano.
obtenção da outorga de poço artesiano
Geralmente, o que mais ocorre na hora que é solicitado a adequação para obtenção da outorga de poço artesiano é a correção da laje de proteção, da grade, adequação do cavalete, instalação de hidrômetro, e montagem de sistema de tratamento químico da água. É necessária análise de água garantindo padrões de potabilidade exigidos pela portaria 2914 de 2011. Essa análise deve ser entregue em via original, e todos os itens adequados devem ter registro fotográfico entregue no pedido de outorga de poço artesiano. Deve ser feito também teste de vazão para avaliar a potencialidade hídrica do poço. Nesse teste é medido a produção máxima de água e também o tempo de recuperação do nível estático. A partir dessas informações, são determinados diversos parâmetros hidráulicos a fim de saber as características do poço artesiano.
Com essas informações somados a uma série de outras, é feita a outorga do poço artesiano. Temos uma equipe preparada para elaborar esse documento em prazos curtos e sem erros, agilizando ao máximo a entrega da sua outorga de poço artesiano. Entre em contato com a AS Geotecnia, Meio Ambiente e Poços Artesianos que temos uma equipe pronta para te atender e elaborar sua outorga de poço artesiano.
Para saber mais sobre Outorga de poço artesiano
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